O distrate é a livre destruição dos efeitos de um negócio jurídico pelo seu autor ou autores, com respeito ou não dos efeitos jurídicos já produzidos, consoante a vontade das partes.
Pode ser feito por instrumento público ou escritura, consoante o caso concreto.
Agende o seu horário no Cartório Notarial de João Maia Rodrigues.
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