O contrato através do qual uma pessoa aliena a favor de outra certa soma de dinheiro, ou qualquer outra coisa móvel ou imóvel, ou um direito, e a segunda se obriga a pagar certa quantia em dinheiro ou outra coisa fungível durante a vida do alienante ou terceiro.
Se a coisa ou o direito alienado for de valor igual ou superior a € 25.000, a renda vitalícia deve ser constituída por escritura pública ou documento particular autenticado.
O Cartório Notarial de João Maia Rodrigues está preparado para o auxiliar neste ato.
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